O poder punitivo e o controle social - função simbólica do direito penal

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Pintor acidentado em campanha eleitoral recebe indenização e pensão vitalícia

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Pai é acusado de estuprar filha de 12

Medida Cautelar. Arresto.

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

A caridade sem fundos

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Família de vítima da bomba na OAB ganha indenização

Consumidor está livre do pagamento da assinatura básica em telefone fixo

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Histórico do controle de constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário, autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected]; [email protected] e no sítio http://spaces.msn.com/mambers/direitopublico.

Conselho absolve ex-líder do PP